Termos de Uso

1. Introdução

A Digitool WP desenvolve e comercializa plugins e ferramentas para a plataforma WordPress, incluindo o plugin Revendor Pro Marketplace. Esses termos regulam a relação entre a Digitool WP e você, seja como visitante, usuário, lojista ou fornecedor. O uso do site e dos produtos implica aceitação total destes termos e da Política de Privacidade.

2. Modificações nos termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. A aceitação e uso contínuo dos serviços implica consentimento às versões atualizadas. Recomendamos revisar periodicamente este documento.

3. Serviços

Os serviços da Digitool WP incluem:

• Plugins gratuitos – Oferecemos alguns plugins gratuitos para WordPress. O download é livre, mas pode exigir cadastro. A Digitool WP não garante suporte contínuo para plugins gratuitos.
• Plugins pagos e planos – Comercializamos plugins avulsos com suporte técnico por 1 mês após a compra. Após esse período, o suporte é opcional mediante renovação. Também oferecemos planos mensais ou anuais do Revendor Pro Marketplace, que adicionam recursos avançados e reduzem taxas de comissão. As funcionalidades de cada plano são descritas nas páginas de vendas.
• Marketplace de revenda – O plugin Revendor Pro Marketplace permite que lojistas transformem seu site em um marketplace, cadastrando fornecedores que vendem produtos diretamente na loja. A Digitool WP fornece a ferramenta tecnológica; a relação comercial e legal entre o lojista e seus fornecedores/consumidores é de responsabilidade do lojista.

4. Usuários e vendedores

• Idade mínima – Os serviços são destinados a pessoas com pelo menos 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.
• Usuário – Qualquer pessoa que faça download ou use nossos plugins. Ao utilizar nossos serviços, você confirma ter autoridade legal para celebrar este acordo.
• Vendedor/Lojista – Pessoa física ou jurídica que usa o Revendor Pro Marketplace para vender produtos. O vendedor é responsável pelo conteúdo publicado, pelos preços, prazos, entrega e atendimento ao consumidor.
• Fornecedor – Pessoa física ou jurídica cadastrada pelo lojista para ofertar produtos em sua loja. A Digitool WP não participa da transação entre fornecedor e comprador; apenas disponibiliza a ferramenta.

5. Planos, pagamentos e taxas

Comissões – O Revendor Pro Marketplace cobra uma comissão sobre o valor total de cada pedido (incluindo frete), tanto em pedidos reais quanto de teste. O plugin não diferencia compras de teste de compras reais; pedidos de teste geram a mesma taxa.

Periodicidade das taxas – O pagamento deve ser efetuado manualmente, tanto no sistema onde o plugin está instalado quanto no sistema da Digitool WP. Não há cobrança automática por cartão de crédito.

Prazo de pagamento – O prazo para quitação das taxas é de 20 dias a partir da data de emissão. Se não forem pagas nesse prazo, o acesso a funcionalidades críticas poderá ser suspenso temporariamente até a regularização do débito.

Expiração do plano – Se o seu plano expirar, os tokens já gerados não serão perdidos, mas a taxa de comissão aplicável passará a ser a do plano gratuito vigente naquele momento. O plugin continuará disponível apenas se não houver pendências em atraso.

Suspensão por pendência – A continuidade do funcionamento do plugin está condicionada à inexistência de pendências financeiras vencidas. Em caso de atraso, poderemos suspender funcionalidades essenciais até a regularização do pagamento, em linha com práticas de suspensão de serviços definida em contratos de software.

Mudança de plano – Ao migrar de plano, os novos valores e benefícios vigorarão imediatamente após a confirmação de pagamento.

Reembolso e cancelamento – O usuário pode solicitar reembolso em até 7 dias após a contratação ou compra, desde que não tenha utilizado funcionalidades ou recebido comissões, em conformidade com o direito de arrependimento previsto em lei.

6. Seu cadastro e informações da conta

Para contratar planos ou baixar plugins gratuitos, você deve criar uma conta na Digitool WP. As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. A confidencialidade das credenciais é responsabilidade do usuário.

7. Cancelamento e inatividade

• Cancelamento voluntário – Você pode cancelar a conta ou fazer downgrade de plano a qualquer momento. Dependendo do caso, poderemos entrar em contato para entender a razão e oferecer alternativas. Após o cancelamento, as comissões devidas até a data serão cobradas normalmente.
• Inatividade – Contas gratuitas ou planos que permanecerem inativos (sem login, pedidos ou movimentação) por mais de 90 dias poderão ser encerradas automaticamente após aviso prévio via e‑mail, de acordo com nossas políticas de inatividade.

8. Suporte

A compra de plugins avulsos dá direito a 1 mês de suporte técnico (por e‑mail ou canal específico). Depois desse período, o suporte se encerra automaticamente. Usuários que desejem suporte contínuo deverão contratar um plano de manutenção ou renovar o suporte.

9. Suspensão de conta e atividades proibidas

Reservamo-nos o direito de suspender ou bloquear o acesso de qualquer usuário, sem aviso prévio, nas seguintes situações:

• Recebimento de estornos (chargebacks) ou fraude;
• Violação destes termos ou da legislação aplicável;
• Comportamento abusivo, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

São proibidas, entre outras condutas, as seguintes atividades:

• Distribuir ou incorporar códigos maliciosos em nossos plugins;
• Utilizar os serviços para fins ilícitos ou para comercializar produtos proibidos por lei;
• Acessar áreas restritas sem autorização, explorar falhas ou tentar contornar sistemas de segurança;
• Realizar engenharia reversa, copiar ou reutilizar qualquer parte do código‑fonte dos nossos plugins.

10. Obrigações e responsabilidade do vendedor

O vendedor/lojista deve cumprir toda a legislação aplicável, incluindo Código de Defesa do Consumidor, regras tributárias e a LGPD. Deve pagar tributos e comissões devidas, e indenizar a Digitool WP por danos decorrentes das suas atividades.

11. Garantia e limitação de responsabilidade

Os plugins e serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”. Não garantimos que estarão livres de erros, bugs ou interrupções e não assumimos responsabilidade por prejuízos indiretos ou consequenciais. A Digitool WP envidará esforços razoáveis para corrigir falhas e manter os serviços disponíveis, mas o uso é por sua conta e risco.

Versões beta – Eventualmente oferecemos versões beta de nossos plugins para testes e avaliação. Essas versões podem conter falhas ou funcionalidades incompletas. O uso de plugins em versão beta é de inteira responsabilidade do usuário; não nos responsabilizamos por prejuízos financeiros, perda de dados ou qualquer dano decorrente do uso de versões de teste.

12. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo dos plugins Digitool WP, incluindo código‑fonte, design, marcas e logotipos, é protegido por direitos autorais. Ao adquirir um plugin, você recebe uma licença não exclusiva e intransferível para usá‑lo em um único domínio, conforme os termos de licenciamento. É vedada a revenda ou distribuição sem autorização.

13. Alterações e contato

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e‑mail ou aviso em nosso site. A continuidade do uso após a atualização constitui aceitação dos novos termos. Dúvidas podem ser enviadas para contato@digitoolwp.com.

Data da última atualização: 12 de agosto de 2025.